Em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 63 do Decreto nº 7.724/2012, o Instituto Hilda Hilst – Casa do Sol Viva disponibiliza as seguintes informações sobre a parceria firmada com recursos de emenda parlamentar:
Dados da Organização da Sociedade Civil (OSC)
Nome da OSC: Hilda Hilst – Casa do Sol Viva
CNPJ: 07.495.325/0001-31
Natureza Jurídica: Entidade privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua João Caetano Monteiro, s/n, Quadra B – Parque Xangrilá – Campinas/SP – CEP 13098-605
Informações da Emenda Parlamentar
Número e Autoria da Emenda: 011414/2023 – Orlando Silva (PCdoB/SP)
Valor total da parceria: R$ 401.700,00
Valores liberados: Liberação total do valor (R$ 401.700,00 em dezembro/2023)
Termo de Fomento
Número do Termo: 42000
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data de assinatura: 29/12/2023
Início da vigência: 29/12/2023
Término da vigência: 28/11/2025
Valor de rendimentos de aplicação: R$ 26.639,93
Objeto: Realizar oficinas de leitura, distribuição de livros e visitas guiadas no Instituto Hilda Hilst – Casa do Sol, em Campinas/SP.
Público-Alvo
Comunidades da periferia de Campinas com baixo acesso a equipamentos culturais;
Coletivos artísticos de periferia ligados ao Programa VAI (SP);
Organizações de moradia (SP e Campinas);
Grupos voltados a pessoas com sofrimento psíquico;
Grupos culturais de matriz africana;
Organizações de refugiados;
Grupos de apoio a mulheres vítimas de violência;
Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Estudantes de instituições públicas de ensino (escolas, universidades, institutos, entre outros).
Metas Principais
Oficina e Visita Guiada – R$ 176.700,00
Produção e Execução – R$ 114.000,00
Gestão e Coordenação – R$ 21.000,00
Distribuição de Livros (2.560 exemplares) – R$ 64.000,00
Comunicação – R$ 26.000,00
Educativo e Restauro – R$ 26.639,93
Equipe de Trabalho (remuneração com recursos da parceria)
Coordenador Geral: R$ 54.000,00
Coordenador Artístico-Pedagógico: R$ 36.000,00
Assistente de Produção e Monitoria de Público: R$ 24.000,00
Assessoria Contábil: R$ 3.000,00
Assistente Administrativo-Financeiro: R$ 12.000,00
Coordenador Administrativo: R$ 6.000,00
Assessoria de Comunicação: R$ 20.000,00
Produtor Executivo: R$ 5.300,00
Assistente de Produção Executiva: R$ 5.339,93
Técnica Especializada em Patrimônio Cultural: R$ 16.000,00
(demais funções e detalhamento conforme plano de trabalho disponível na íntegra do Termo de Fomento)
Situação da Prestação de Contas
Status: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 28/11/2025
Data de apresentação: A preencher após envio
Prazo de análise: A definir pelo órgão concedente
Resultado conclusivo: A definir após análise
A íntegra do Termo de Fomento e seus anexos pode ser acessada [aqui]