Em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 63 do Decreto nº 7.724/2012, o Instituto Hilda Hilst – Casa do Sol Viva disponibiliza as seguintes informações sobre a parceria firmada com recursos de emenda parlamentar:
Dados da Organização da Sociedade Civil (OSC)
Nome da OSC: Hilda Hilst – Casa do Sol Viva
CNPJ: 07.495.325/0001-31
Natureza Jurídica: Entidade privada sem fins lucrativos
Informações da Emenda Parlamentar
Convênio/Instrumento: 903130/2020
Número do Processo: 71000.016955/2020-89
Órgão Concedente: Ministério do Turismo (atual Ministério da Cultura)
Valor total da parceria: R$ 200.000,00
Valor da contrapartida: R$ 0,00
Valores liberados: R$ 200.000,00 (repasse integral)
Termo de Fomento / Convênio
Modalidade: Termo de Fomento
Data de assinatura: 31/12/2020
Início da vigência: 31/12/2020
Término da vigência (atual, após aditivo): 10/10/2022
Objeto: Realizar visitas guiadas, com performances dramatizadas de textos de Hilda Hilst, oficinas de redação de poemas e de desenhos criativos, além de saraus na Casa do Sol, em Campinas/SP.
Público-Alvo
Pessoas de comunidades da periferia de Campinas e São Paulo com baixo acesso a equipamentos culturais;
Coletivos artísticos de periferia ligados ao Programa VAI (SP);
Organizações de moradia (SP e Campinas);
Grupos voltados a pessoas com sofrimento psíquico;
Grupos culturais de matriz africana;
Organizações de refugiados;
Grupos de apoio a mulheres vítimas de violência;
Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Estudantes de instituições públicas de ensino (escolas, universidades, institutos etc.).
Situação da Prestação de Contas
Situação atual: Prestação de contas enviada para análise
Publicação no DOU: 15/01/2021
Data limite para prestação de contas: 07/02/2023
Status: Em análise pelo órgão concedente
Íntegra do Convênio
A íntegra do Termo de Fomento/Convênio e do Termo Aditivo pode ser acessada [aqui]